Guia definitivo sobre Diretrizes, Regulações, Padrões e Relatórios ESG

No cenário empresarial atual, a divulgação de informações sobre desempenho ESG (Ambiental, Social e de Governança) deixou de ser apenas uma opção e se tornou uma necessidade para muitas organizações. À medida que a pressão por transparência e responsabilidade aumenta entre investidores, governos e consumidores, as empresas são desafiadas a ir além do foco tradicional no lucro de curto prazo.

Os Stakeholders esperam que as organizações sejam proativas na divulgação dos impactos de suas operações no meio ambiente e na sociedade. Mesmo aquelas que não estão sujeitas a regulamentações já reconhecem a importância do relatório ESG como um meio de demonstrar responsabilidade corporativa e fortalecer a confiança do público.

Independentemente de sua empresa estar migrando para os relatórios ESG voluntariamente ou devido a requisitos legais, ela enfrentará um cenário complexo de padrões ESG e estruturas de sustentabilidade. Com tantas diretrizes de reporte ESG disponíveis, a escolha das mais adequadas pode ser desafiadora. Este guia foi elaborado para ajudá-lo a navegar pelos principais padrões e estruturas de relatórios ESG, facilitando o início de sua jornada de sustentabilidade.

É importante dizer que este é um conteúdo muito complexo, que demorou semanas para ser preparado. Por isso, se este conteúdo te ajudou de alguma forma, não deixe de dar aquele like no nosso Instagram @portaldoesg e compartilhar no seu Linkedin.

O que é o relatório ESG?

O relatório ESG é a divulgação de informações sobre o desempenho e as atividades de uma empresa em questões relacionadas ao meio ambiente, aspectos sociais e governança. Ele é crucial para construir confiança entre investidores, clientes, colaboradores, parceiros e reguladores. Cada vez mais, esses dados são usados pelos stakeholders para avaliar o valor e a viabilidade de longo prazo de uma organização. Por exemplo, acionistas e consumidores buscam tomar decisões mais sustentáveis e socialmente responsáveis ao investir ou comprar, tanto agora quanto no futuro.

As empresas utilizam classificações ESG para encontrar parceiros éticos e sustentáveis, que contribuam positivamente para sua reputação. Além disso, colaboradores desejam trabalhar em organizações que compartilhem seus valores e sejam sensíveis a questões como igualdade de gênero, equidade salarial e diversidade racial.

Termos e definições-chave no relatório ESG

Compreender a terminologia essencial ajudará a determinar a estrutura de relatório ESG mais adequada para sua empresa. Aqui estão alguns termos básicos:

Relatório financeiro vs. não financeiro

O relatório financeiro documenta e comunica atividades e desempenho financeiros ao longo de períodos específicos, geralmente trimestrais ou anuais, para avaliar a saúde financeira de uma empresa. Já o relatório não financeiro envolve a divulgação de atividades e tópicos que, embora não financeiros, podem impactar a organização, como as questões ESG. Cada vez mais, os investidores estão utilizando tanto dados financeiros quanto não financeiros para avaliar empresas nas quais estão considerando investir.

Materialidade vs. dupla materialidade

Materialidade financeira é um princípio contábil que se refere a qualquer informação que possa influenciar a decisão de investimento de um investidor e que, portanto, deve ser divulgada publicamente. As empresas realizam avaliações de materialidade para identificar essas questões. Tradicionalmente, isso se aplicava apenas às informações financeiras, mas, cada vez mais, investidores exigem que as considerações ESG também façam parte dessas avaliações.

A maioria das classificações ESG até o momento foi baseada no conceito de “materialidade única”, ou seja, o impacto das mudanças no mundo sobre os lucros e perdas de uma empresa. Contudo, reguladores europeus têm debatido o conceito de “dupla materialidade”, que considera tanto os impactos externos sobre a empresa (de fora para dentro) quanto os impactos da empresa sobre o mundo (de dentro para fora), incluindo pessoas e o meio ambiente.

Principais Diretrizes Regulatórias de Relatórios ESG

À medida que as divulgações ESG obrigatórias ganham força, é importante acompanhar os principais impulsionadores regulatórios ao planejar sua estratégia de relatórios ESG. Algumas normas oferecem flexibilidade na escolha de padrões e frameworks ESG, enquanto outras, como a CSRD da União Europeia, exigem padrões específicos de divulgação. A seguir, destacam-se os principais reguladores que impactam ou impactaram os relatórios ESG corporativos:

International Financial Reporting Standards (IFRS)

A Fundação de Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) desenvolveu um conjunto de normas globais comuns para a divulgação ESG. As IFRS S1 e S2 são normas desenvolvidas por entidades internacionais para monitorar a conformidade das empresas com a sustentabilidade. As empresas e investidores estão cada vez mais focados em práticas sustentáveis e responsáveis, e as normas IFRS S1 e S2 desempenham um papel crucial nesse cenário. Essas normas ajudam a padronizar e melhorar a transparência dos relatórios de sustentabilidade, proporcionando uma visão clara dos impactos financeiros e não financeiros das atividades empresariais. Nós já fizemos um conteúdo completo sobre elas no Portal do ESG. Para ler mais, clique aqui.

Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD)

A Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) foi uma iniciativa internacional que oferecia um framework ESG para a divulgação de riscos e oportunidades relacionados ao clima. Simultaneamente à divulgação de seu relatório de status de 2023 em 12 de outubro de 2023, o TCFD cumpriu sua missão e foi dissolvido. Com isso, o FSB pediu à IFRS Foundation para assumir o monitoramento do progresso das divulgações climáticas das empresas. A partir de novembro de 2023, o site do TCFD não foi mais atualizado ou monitorado, mas permanece disponível para servir como um recurso para materiais desenvolvidos pela Task Force.

Brasil

ABNT PR 2030

Como o próprio nome já diz, a ABNT PR 2030 não é uma lei, é uma recomendação, um documento voluntário sem inclusão de requisitos contratuais, funcionando como uma base técnica para regulamentações futuras. Segundo a própria ABNT “esta Prática Recomendada alinha os principais conceitos e princípios ESG, orientando os passos necessários para incorporá-los na organização, bem como propõe critérios Ambientais, Sociais e de Governança que servem como ponto de partida para as organizações identificarem os possíveis temas ESG materiais ao seu negócio.”

União Europeia (UE)

Sustainable Finance Disclosure Regulation (SFDR)

O Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR) exige que participantes do mercado financeiro, como gestores de ativos e fundos de pensão, divulguem como integram os riscos ESG em suas decisões. Também devem informar sobre os riscos e características sustentáveis de seus produtos financeiros, ajudando os investidores a tomarem decisões mais informadas.

Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD)

A Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa da Comissão Europeia visa promover comportamentos corporativos responsáveis ao longo das cadeias globais de valor. As empresas serão obrigadas a identificar, prevenir ou mitigar os impactos adversos de suas atividades nos direitos humanos e no meio ambiente. Leia mais sobre a CSDD clicando aqui.

Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD)/Non-Financial Reporting Directive (NFRD)

A Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) atualiza e expande a Diretiva de Relatórios Não Financeiros (NFRD). Aprovada em 2022, a CSRD busca padronizar as divulgações ESG para empresas na UE. As novas exigências entraram em vigor em janeiro de 2024, com os primeiros relatórios previstos para 2025. A CSRD traz normas mais rigorosas e exige verificação de terceiros para as informações relatadas, além de estabelecer o uso dos Padrões Europeus de Relatórios de Sustentabilidade (ESRS). Também já falamos sobre a CSRD por aqui. Leia mais clicando aqui.

EU Taxonomy

A EU Taxonomy é um sistema de classificação que define atividades econômicas sustentáveis para empresas, investidores e formuladores de políticas. Ela visa proteger os investidores de “greenwashing”, encorajar as empresas a serem mais ecológicas e direcionar investimentos para atividades com maior impacto ambiental.

Regulação contra Desmatamento (EUDR)

A EUDR impõe novos requisitos às empresas que colocam e/ou fornecem no mercado da UE ou comercializam para fora da UE produtos relevantes, como madeira, borracha, gado, cacau, café, soja e óleo de palma , ou produtos relevantes que tenham sido produzidos utilizando-os, como  
pneus, móveis, chocolate, couro, produtos de vestuário e acessórios feitos de borracha natural, embalagens de papel e paletes.

Reino Unido

TPT Disclosure Framework

O TPT lançou seu Disclosure Framework (DF) com a intenção de ajudar empresas do setor privado a desenvolver, divulgar e entregar planos de transição climática “padrão ouro”. A Transition Plan Taskforce (TPT) foi anunciada na COP26 em Glasgow e lançada em abril de 2022 para estabelecer o padrão ouro para planos de transição. A TPT se envolveu globalmente com instituições financeiras, empresas da economia real, formuladores de políticas, reguladores e sociedade civil para desenvolver seus materiais. Em 24 de junho de 2024, a IFRS Foundation assumiu a responsabilidade pelos materiais específicos de divulgação desenvolvidos pelo TPT.

Estados Unidos

Inflation Reduction Act

O Inflation Reduction Act (IRA) fornece investimento significativo para descarbonização e resiliência climática nos Estados Unidos. Por meio do uso de incentivos fiscais, programas de empréstimos e subsídios, o Inflation Reduction Act fará a transição da economia para estar pronta para as necessidades futuras dos americanos e do meio ambiente.

The Federal Supplier Climate Risks and Resilience Rule

A Regra de Riscos Climáticos e Resiliência para Fornecedores Federais foi proposta em 10 de novembro de 2022, como parte do objetivo da Administração Biden de alcançar a aquisição com emissões líquidas zero até 2050.

Essa regra exige que grandes contratantes do governo federal divulguem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e riscos financeiros relacionados ao clima, além de estabelecerem metas de redução de emissões baseadas na ciência.

Securities and Exchange Commission (SEC)

As regras propostas pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para divulgações climáticas são baseadas em frameworks amplamente aceitos, como o TCFD e o Protocolo de Gases de Efeito Estufa. Essas regras visam padronizar as divulgações climáticas corporativas, melhorando a consistência e transparência para que os stakeholders possam tomar decisões mais informadas.

Padrões e Estruturas de Sustentabilidade ESG

Mesmo que sua empresa ainda não esteja sujeita a divulgações ESG obrigatórias, escolher o padrão ou framework certo pode prepará-la para futuras mudanças regulatórias. Os padrões e frameworks ESG existentes foram aprimorados ao longo do tempo com a contribuição de partes interessadas do setor público e privado, representando as melhores práticas para relatórios de sustentabilidade. Além disso, há uma tendência crescente de consolidação desses padrões e frameworks, como exemplificado pelos padrões IFRS.

Padrões de Relatório, Frameworks ESG e Classificações ESG

Antes de explorar os padrões e frameworks ESG mais comuns, é importante entender as diferenças entre eles. De acordo com a Iniciativa de Relatórios Globais (GRI):

• Padrões ESG: Fornecem critérios detalhados sobre o que deve ser relatado em cada tema ESG, atendendo a exigências específicas de qualidade. Incluem foco no interesse público, independência e processo de consulta pública.
• Frameworks ESG: Oferecem contexto e orientação sobre como estruturar iniciativas ESG, sem definir necessariamente requisitos específicos de relatórios.
• Classificações ESG: Avaliam o nível de maturidade ESG de uma organização com base nas informações divulgadas. Elas incluem uma pontuação quantitativa e um indicador de risco, sendo cada vez mais relevantes.

Metas e Padrões ESG

SBTi (Science Based Targets initiative)

Muitas empresas iniciam suas práticas de ESG adotando metas baseadas na ciência (SBTs) para reduzir seu impacto ambiental. A Science Based Targets initiative (SBTi) apoia a transição das empresas para uma economia neutra em carbono por meio de metas baseadas na ciência e do padrão Net-Zero.

Até o final de 2023, mais de 4.000 empresas e instituições financeiras estavam liderando a transição para uma economia líquida zero, definindo metas de redução de emissões e validando-as pelo SBTi.

As metas baseadas na ciência são compromissos voluntários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com os objetivos do Acordo de Paris. O Padrão Net-Zero da SBTi oferece orientações e critérios para ajudar empresas de diversos setores, com exceção de petróleo e gás, a estabelecerem metas e reduzirem emissões.

Estabelecer metas baseadas na ciência permite que empresas demonstrem seu compromisso com a ação climática. Além disso, elas ganham benefícios como a redução de custos, resiliência a mudanças regulatórias, maior confiança dos investidores e fortalecimento da reputação.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS)

Os ODS da ONU também são uma referência importante para estabelecer metas e relatórios ESG. Mais de 18.000 empresas participam voluntariamente do Pacto Global da ONU.

Os 17 ODS, adotados em 2015, são um apelo global para erradicar a pobreza, promover o bem-estar e proteger o planeta.

Alinhar-se aos ODS pode impactar positivamente os resultados financeiros. Estudo da S&P Global revelou que 49% das receitas das maiores empresas globais estão vinculadas a atividades que apoiam os ODS. As empresas podem integrar os ODS ao adotar os Dez Princípios do Pacto Global em suas operações e comunicar anualmente o progresso aos seus stakeholders.

Padrões de Relatórios ESG

IFRS (Normas Internacionais de Relatórios Financeiros)

A IFRS Foundation está liderando o desenvolvimento de padrões globais de divulgação ESG. Esses padrões facilitarão comparações entre empresas, ajudando investidores a tomarem decisões mais informadas e podem ser acessados em ifrs.org.

ESRS (Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade)

Os ESRS fazem parte da Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) da União Europeia. Ele é um conjunto de normas e indicadores que tem por objetivo padronizar os relatórios não financeiros, inclusive os ligados à sustentabilidade. Para ficar mais claro, em 5 de janeiro de 2023, a  Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD)  entrou em vigor. Esta nova diretiva atualiza as regras relativas às informações sociais e ambientais que as empresas devem reportar. As empresas sujeitas à CSRD terão que reportar de acordo com as Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade (ESRS). Essas normas foram desenvolvidas pelo EFRAG  , anteriormente conhecido como European Financial Reporting Advisory Group , um órgão independente que reúne várias partes interessadas diferentes.

O ESRS adota uma perspectiva de “dupla materialidade” – as empresas são obrigadas a relatar tanto seus impactos sobre as pessoas e o meio ambiente, quanto sobre como as questões sociais e ambientais criam riscos e oportunidades financeiras para a empresa. O ESRS 1 (“Requisitos Gerais”) define princípios gerais a serem aplicados ao relatar de acordo com o ESRS e não define requisitos de divulgação específicos. O ESRS 2 (“Divulgações Gerais”) especifica informações essenciais a serem divulgadas independentemente de qual questão de sustentabilidade está sendo considerada. Todos os outros padrões e os requisitos de divulgação individuais e pontos de dados dentro deles estão sujeitos a uma avaliação de materialidade.

SASB (Sustainability Accounting Standards Board)

Os padrões SASB são direcionados para a divulgação de informações ESG relevantes para o desempenho financeiro de uma empresa. Os padrões SASB identificam questões ESG mais relevantes para o desempenho financeiro em 77 setores, ajudando empresas a divulgarem informações financeiras materiais. Embora seja voluntária, a adoção dos padrões SASB permite que as empresas atendam à demanda de investidores por dados ESG consistentes e comparáveis. Basicamente, as empresas seguem um processo de sete etapas, que inclui desde o estabelecimento de uma base sólida até a melhoria contínua dos relatórios.

GRI (Global Reporting Initiative)

A GRI é uma organização independente que desenvolve padrões globais de relatórios ESG amplamente adotados. Os padrões GRI são organizados em três categorias: universais, setoriais e temáticos, ajudando empresas a divulgarem seus impactos ambientais, sociais e de governança. A GRI promove transparência e responsabilidade, sendo amplamente usada por grandes empresas para relatar seu desempenho ESG. As empresas podem usar os padrões GRI para relatar tópicos materiais e impactos específicos, devendo incluir um índice de conteúdo GRI em seus relatórios.

Frameworks de ESG

CDP (Carbon Disclosure Project)

O CDP é uma organização sem fins lucrativos liderada por investidores que incentiva empresas e governos a divulgar seus impactos ambientais e adotar medidas para reduzi-los. Embora o uso do framework CDP seja voluntário, as empresas podem ser solicitadas a responder por seus stakeholders.

O CDP coleta e relata dados sobre o desempenho ambiental de organizações por meio de questionários que abordam temas como mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, florestas e cadeia de suprimentos. As informações são obtidas por meio de um sistema global de divulgação, conhecido como CDP Online Response System (ORS). O volume de respostas tem permitido ao CDP criar um dos maiores e mais completos bancos de dados sobre emissões de gases de efeito estufa e estratégias climáticas.

O CDP utiliza os dados coletados para classificar as empresas de A a D em cada área de divulgação. Organizações que não respondem a uma solicitação recebem um F. Empresas e cidades que obtêm a nota A são incluídas no relatório anual de líderes ambientais do CDP, a “A-list”. Outros benefícios incluem a construção de confiança com stakeholders, antecipação de regulamentações, vantagem competitiva, identificação de riscos e oportunidades, além de fortalecimento do orgulho dos funcionários.

As empresas reúnem os dados ambientais e respondem aos questionários via ORS entre abril e julho/agosto. O CDP oferece orientação e workshops ao longo do ano para auxiliar as organizações. Após o envio, o CDP avalia e publica os resultados posteriormente. Como um fornecedor de soluções credenciado, o OneTrust pode ajudar as empresas a atenderem os requisitos do CDP por meio de coleta de dados e relatórios automatizados.

TCFD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures)

A TCFD foi criada pelo G20 em 2015, com o objetivo de desenvolver recomendações sobre como as empresas devem divulgar informações relacionadas aos riscos climáticos aos seus stakeholders. Governos ao redor do mundo começaram a integrar o framework da TCFD nas suas políticas de divulgação climática, e pelo menos dez países já adotaram ou anunciaram requisitos de relatórios alinhados à TCFD. Esse framework é especialmente relevante para grandes empresas públicas.

A TCFD é um modelo de relatórios que visa melhorar a transparência corporativa sobre riscos climáticos nas divulgações financeiras. Ela fornece recomendações de relatórios sobre quatro áreas principais das operações empresariais: governança, estratégia, gestão de riscos e métricas/metas. Cada área inclui divulgações recomendadas que devem ser inseridas nos relatórios financeiros para fornecer informações úteis para a tomada de decisão.

As orientações claras e consistentes da TCFD proporcionam aos investidores e stakeholders uma visão mais detalhada sobre os potenciais impactos financeiros dos riscos e oportunidades climáticas. Isso permite decisões mais informadas e alocação eficiente de capital. Os benefícios para as empresas incluem o atendimento à demanda por transparência, melhor acesso a capital e capacidade aprimorada de identificar e gerenciar riscos climáticos.

A TCFD oferece orientação para todos os setores sobre a implementação das recomendações de divulgação. Há também orientações específicas para setores mais impactados pelas mudanças climáticas, como seguros, energia e transporte. As empresas podem acessar o TCFD Knowledge Hub, que oferece treinamentos online, estudos de caso e exemplos de relatórios.

WEF SCM (Stakeholder Capitalism Metrics Report)

Em 2020, durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial (WEF), 120 das maiores empresas globais colaboraram para desenvolver um conjunto comum de padrões de divulgação de ESG. As métricas resultantes foram desenhadas para se alinhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e utilizar padrões existentes sempre que possível.

O framework do WEF SCM é dividido em quatro pilares – Pessoas, Planeta, Prosperidade e Princípios de Governança – que estão alinhados aos elementos essenciais dos ODS da ONU. Cada pilar inclui temas baseados em padrões e frameworks existentes, como GRI, SASB, TCFD e CDP. Ele inclui 21 métricas principais e 34 métricas expandidas que as empresas podem usar para medir e comunicar a criação de valor sustentável e seu impacto.

As métricas do WEF SCM fornecem às empresas uma maneira clara, consistente e comparável de medir e comunicar sua contribuição para os ODS. Ao se basear em padrões já existentes, as métricas também aceleram a consolidação de um conjunto simplificado de padrões globais de divulgação de ESG.

O WEF disponibiliza diversos recursos e relatórios de exemplo de membros para ajudar as empresas a implementar as métricas do WEF SCM.

Considerações finais

Criamos este guia para atender a uma demanda frequente em nosso site, visto que dúvidas sobre ESG e regulamentações são constantes entre nossos leitores. Um exemplo claro é o sucesso do artigo “Qual é o órgão responsável pelo ESG no Brasil?”, que está entre os mais lidos. No entanto, sabemos que ainda há uma carência de regulamentação específica no país. Por isso, muitas empresas acabam adotando padrões globais, especialmente porque operam em mercados internacionais, onde essas diretrizes são amplamente aceitas e necessárias para conduzir negócios de maneira sustentável e responsável.

Recomendamos que você utilize a lupa na página inicial do Portal do ESG para buscar mais informações sobre esses temas. Dessa forma, poderá encontrar artigos e conteúdos detalhados que podem ajudar a aprofundar seu conhecimento sobre os principais padrões ESG.

Ufa! Desta vez eu exagerei no conteúdo, mas não se desespere, aos poucos você vai se habituando a todas todas as siglas. Se esse conteúdo te ajudou de alguma forma, compatilhe no seu Linkedin e curta a divulgação dele no nosso Instagram @portaldoesg.