COP16 aprova criação de órgão permanente para assuntos indígenas

Na madrugada deste sábado (02/11), a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, aprovou a criação de um órgão permanente para tratar de temas relacionados aos povos indígenas e comunidades locais. Essa medida atende a uma das principais reivindicações dos movimentos indígenas globais e representa um marco importante para a preservação ambiental e os direitos desses povos.

O novo órgão, que substituirá um grupo de trabalho anterior, terá como função prestar aconselhamento sobre questões de relevância para as comunidades indígenas, assegurando continuidade nas discussões sobre biodiversidade sem a necessidade de revalidação constante. A aprovação do órgão subsidiário foi liderada pelo Brasil, após intensas negociações que avançaram até a madrugada.

Além disso, pela primeira vez, o papel das comunidades afrodescendentes na conservação e uso sustentável da natureza foi oficialmente reconhecido pela COP. A proposta foi apresentada pela Colômbia, com o apoio do Brasil, e teve como foco destacar o impacto positivo das comunidades quilombolas e outras populações afrodescendentes na proteção ambiental. Apesar da resistência inicial da União Europeia, que ameaçou barrar o texto, as negociações progrediram, impulsionadas pelo apoio dos países sul-americanos e movimentos sociais.

A criação do órgão permanente e o reconhecimento do papel dos afrodescendentes representam conquistas significativas da COP16, que reforçam o compromisso global com a proteção, restauração e uso sustentável da biodiversidade, aliando conhecimento tradicional e práticas inovadoras.

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