No terceiro dia da COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, negociadores discutem a simplificação do texto sobre a meta de financiamento climático, enquanto o Brasil apresenta sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) com foco em florestas e biocombustíveis para alcançar sua meta de redução de emissões até 2035.
Negociações sobre Financiamento Climático
Os representantes governamentais solicitaram aos co-presidentes das discussões que simplifiquem o texto de financiamento climático até quinta-feira, eliminando repetições e redundâncias sem remover pontos essenciais. Atualmente, o texto de 34 páginas inclui várias opções de estrutura para a meta, que pode ser baseada em valores financeiros específicos, entre US$ 100 bilhões e US$ 2 trilhões, com diferentes propostas sobre quem deve contribuir. Também foram introduzidas propostas específicas para garantir valores mínimos de financiamento para os Países Menos Desenvolvidos e Pequenos Estados Insulares.
Aumentando a pressão sobre bancos multilaterais de desenvolvimento, eles anunciaram a meta de mobilizar US$ 170 bilhões anuais em financiamento climático até 2030. A maioria desses fundos deverá ser direcionada a países de baixa e média renda, com foco em projetos de adaptação e mitigação climática.
Nova Meta Climática do Brasil
O governo brasileiro apresentou sua nova Contribuição Nacional Determinada (NDC) com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 67% até 2035, usando 2005 como ano-base. O anúncio reafirma a posição do Brasil como líder climático na América Latina, mas levanta questionamentos devido à falta de medidas específicas para combater o desmatamento e promover a transição energética.
Segundo o documento enviado pelo Brasil, a meta é reduzir as emissões líquidas para um nível entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente até 2035. Contudo, especialistas apontam que esses valores estão aquém do potencial brasileiro para atingir a meta de 1,5ºC, estabelecida pelo Acordo de Paris. Segundo a rede Observatório do Clima (OC), seria necessário que o Brasil reduzisse as emissões em 92% até 2035, visando no máximo 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, muito abaixo do limite atual proposto.
O desmatamento, que responde por 46% das emissões brasileiras, continua sendo um desafio central. O termo “desmatamento zero” aparece apenas uma vez na nova NDC, sem detalhes de como o governo planeja atingi-lo. Em agosto, o presidente Lula se comprometeu a limitar o desmatamento a 100 mil hectares por ano até 2030, mas o texto atual não esclarece como essa promessa será cumprida.
A questão do uso de combustíveis fósseis também é uma incógnita. Embora o documento mencione que o Plano Clima do Brasil, ainda a ser detalhado em 2025, deve tratar da eletrificação e da substituição gradual dos combustíveis fósseis, especialistas alertam para a necessidade de um plano mais ambicioso. Na última COP28, os países concordaram com a urgência de reduzir o uso de combustíveis fósseis, mas a nova NDC brasileira não oferece uma estratégia clara para essa transição.
Com essa atualização da NDC, o Brasil reforça sua intenção de liderar no combate às mudanças climáticas, mas ambientalistas destacam que o compromisso poderia ser mais robusto. A comunidade internacional espera que o Plano Clima, previsto para 2025, traga orientações concretas para que o Brasil consiga atingir suas metas climáticas e alinhar-se plenamente com os objetivos do Acordo de Paris.
Outros Destaques do Terceiro Dia
- Argentina: O presidente Javier Milei, conhecido por negar a mudança climática, ordenou a retirada da delegação argentina da COP29, alegando visões céticas sobre a crise climática.
- Emissões Globais: O Projeto Carbono Global indicou que as emissões de CO2 de combustíveis fósseis devem crescer 0,8% em 2024, desafiando previsões de estabilização.
- Cláusula Juvenil: Grupos liderados por jovens pedem uma “Cláusula Juvenil Universal” nas NDCs, para garantir a participação da juventude nas estratégias climáticas.
O evento continua atraindo debates intensos sobre o futuro da ação climática global, com especial atenção ao papel dos países desenvolvidos e emergentes em financiar e implementar políticas climáticas robustas.
Para saber de tudo sobre a COP29, siga o @portaldoesg no Instagram.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.