No cenário empresarial brasileiro, o tema ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança) tem se destacado como uma abordagem fundamental para promover a sustentabilidade, a responsabilidade social e a transparência nas práticas corporativas. Com a crescente importância desses critérios na avaliação do desempenho das empresas, surge a relevante questão: qual é o órgão responsável pelo ESG no Brasil?
Não existe um órgão específico responsável pela gestão direta do ESG no país, porém diversas entidades atuam promovendo a adoção de práticas relacionadas a esse tema. Desta forma, discutiremos as principais instituições envolvidas na governança do ESG no Brasil e seu papel na disseminação dessas práticas no mercado.
1. B3 (Bolsa de Valores do Brasil)
A B3 exerce um papel importante no cenário brasileiro como principal bolsa de valores do país. A instituição lançou o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que seleciona empresas com boas práticas de sustentabilidade e governança. O ISE é uma referência para investidores interessados em empresas comprometidas com o ESG, promovendo a transparência e a visibilidade das práticas sustentáveis no mercado.
2. CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
A CVM é a entidade responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Embora não tenha uma atribuição direta sobre o ESG, a CVM tem demonstrado interesse crescente nas questões relacionadas a essa temática. A comissão tem incentivado a divulgação de informações não financeiras pelas empresas de capital aberto, contribuindo para uma maior transparência e para o engajamento com as práticas de ESG.
3. GRI (Global Reporting Initiative)
A GRI é uma organização internacional que desenvolve diretrizes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade. No Brasil, muitas empresas adotam as diretrizes da GRI como referência para divulgar suas práticas relacionadas ao ESG. A GRI fornece uma estrutura sólida e reconhecida internacionalmente para a comunicação de informações não financeiras, permitindo que as empresas brasileiras estejam alinhadas com padrões globais.
4. CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável)
O CEBDS é uma coalizão empresarial que reúne empresas de diferentes setores comprometidas com o desenvolvimento sustentável. O conselho desempenha um papel relevante na promoção do ESG no Brasil, engajando o setor empresarial e estimulando a adoção de práticas sustentáveis. O CEBDS atua como uma plataforma de diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade civil, contribuindo para a formulação de políticas públicas e iniciativas empresariais voltadas ao ESG.
É possível que no futuro exista um órgão específico para a regulamentação do ESG no Brasil?
É possível que no futuro exista um órgão específico ou entidade reguladora voltada para a regulamentação e monitoramento das práticas ESG no Brasil. A adoção do ESG tem se tornado cada vez mais relevante para as empresas e investidores, impulsionando a necessidade de uma maior governança e transparência nessas questões. Diante desse cenário, é concebível que o governo ou entidades privadas possam criar um órgão regulador dedicado ao ESG.
Atualmente, no Brasil, não há um órgão específico e exclusivo para regularizar o ESG. No entanto, alguns órgãos e iniciativas podem estar envolvidos com aspectos relacionados ao ESG. Por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode atuar em questões de governança corporativa e divulgação de informações relevantes ao mercado. Além disso, a Bolsa de Valores brasileira, a B3, possui um Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que avalia o desempenho das empresas em critérios ESG.
Conforme a importância do ESG continua crescendo e a conscientização sobre sua relevância aumenta, é possível que haja uma demanda por uma entidade mais específica e regulatória. Um órgão dedicado ao ESG poderia fornecer diretrizes mais claras, estabelecer padrões e facilitar o cumprimento das práticas ESG pelas empresas brasileiras. Essa iniciativa poderia impulsionar ainda mais a adoção de medidas sustentáveis, responsáveis e éticas no ambiente empresarial do país. Contudo, é importante ressaltar que qualquer desenvolvimento nessa direção dependerá da evolução do cenário político e das demandas da sociedade e do mercado no futuro.
Conclusão
Embora não exista um órgão específico responsável pela governança direta do ESG no Brasil, diversas instituições desempenham papéis importantes na disseminação e promoção dessas práticas no país. A B3, a CVM, a GRI e o CEBDS são exemplos de entidades que atuam em diferentes frentes, desde a promoção da transparência no mercado até o estabelecimento de diretrizes para relatórios sustentáveis. Essas instituições desempenham um papel fundamental na construção de um ambiente empresarial mais sustentável, responsável e alinhado com as demandas da sociedade. O ESG no Brasil está em constante evolução, impulsionado por essas entidades e pelo crescente interesse das empresas e dos investidores em questões ambientais, sociais e de governança.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.