Belém além da COP30: como a ocupação urbana e a reconfiguração hídrica moldam a capital paraense

Belém além da COP30

Muito além da COP30, compreender Belém em sua complexidade histórica e social é essencial para enfrentar os desafios profundos que a cidade carrega. A capital paraense, que estará no centro das atenções globais durante a próxima conferência climática da ONU, é marcada por contradições profundas que ultrapassam os discursos sustentáveis em vitrines internacionais. Tão importante quanto os eventos e investimentos pontuais, é preciso mergulhar na história de sua formação territorial, compreender as dinâmicas socioespaciais que moldaram seus bairros, e encarar com seriedade os problemas estruturais que afetam milhões de pessoas: favelização crescente, desigualdades no acesso à infraestrutura básica, exclusão habitacional e decisões urbanas orientadas por interesses privados. Sem esse olhar enraizado na realidade, corremos o risco de projetar sobre Belém uma imagem desconectada do que ela realmente é — e de quem nela vive.

Em entrevista ao Portal do ESG, o urbanista e professor da Universidade Federal do Pará e coordenador do Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles, Dr. Juliano Pamplona Ximenes, traça um retrato contundente sobre como a ocupação urbana e a alteração dos cursos d’água moldaram — e continuam moldando — a capital paraense.

Fundada entre rios, marcada pela desigualdade

Belém é uma cidade amazônica secular que nasceu da colonização europeia no início do século XVII. Como aponta Juliano Ximenes, antes da chegada dos portugueses, povos indígenas já ocupavam a região. A cidade surgiu como uma “cidade de guarda e defesa da costa”, marcada por uma fortificação militar portuguesa que estabeleceu seu marco fundacional.

Desde então, Belém manteve uma relação estreita com suas águas — inicialmente como base militar e depois como entreposto comercial. No auge da economia da borracha, a cidade passou por transformações urbanas que incluíram a implantação de redes de drenagem e abastecimento. Mas essa modernização teve um preço alto para as populações mais vulneráveis.

“Sua ocupação urbana precária se faz acompanhar de um processo de saneamento racionalista e baseado em grandes contingentes de deslocamentos compulsórios de populações pobres, durante a ditadura militar, em obras que até hoje nos mostram sua evidente ineficácia”, lembra o professor.

A cidade que expulsa seus ribeirinhos

Com o passar das décadas, o modelo urbano adotado pela cidade reforçou desigualdades. O que se viu foi uma priorização das redes de infraestrutura que atendem, sobretudo, às elites: vias para automóveis, saneamento básico, abastecimento de energia e drenagem — tudo pensado para determinados territórios, enquanto outros permaneciam à margem.

Esse modelo excludente, segundo Ximenes, destinou às populações caboclas um espaço fundiário marcado pela informalidade, muitas vezes em áreas alagadas e sem qualquer infraestrutura adequada.

“É um tipo de integração econômica e espacial pelo alto, para atividades e partes da população com maior riqueza. Assim, a irregularidade fundiária e urbanística foi relegada às populações caboclas em territórios produzidos com base nas técnicas interioranas de se construir no alagado”, explica.

Essa lógica foi aprofundada durante a ditadura militar, com a consolidação de um modelo de “tratamento” dos igarapés que basicamente os transformava em canais de drenagem impermeabilizados. O que parecia modernização na verdade era um projeto de expulsão sistemática da população pobre dos centros urbanos.

“Não era um erro, era um projeto de expulsão”, afirma com contundência.

A canalização que contamina e alaga

Um dos efeitos mais visíveis da intervenção urbana em Belém está na canalização dos igarapés. Essa prática — consolidada especialmente nos anos 1970 — causou alagamentos de grande magnitude e agravou a precariedade da moradia. Os canais da Doca (Av. Visconde de Souza Franco) e da Av. Tamandaré são dois dos exemplos mais emblemáticos.

“A Doca teve uma retirada maciça de população que foi sub-indenizada e enviada compulsoriamente para conjuntos habitacionais a 7 km de distância, em uma época em que essa rota era praticamente zona rural”, detalha o urbanista.

Já no entorno do canal da Tamandaré, localizado na área tombada do Centro Histórico de Belém, até hoje há favelas e ocupações de baixa renda. Segundo Ximenes, as remoções continuam acontecendo, agora com o argumento da preparação da cidade para a COP30, em um movimento que ele classifica como higienismo urbano.

A quem serve a reconfiguração hídrica?

Para Ximenes, há uma clara política de exclusão territorial nas decisões urbanísticas de Belém. Os investimentos se concentram onde já existe infraestrutura, e as intervenções beneficiam sobretudo o mercado imobiliário e a construção civil.

“A maioria das intervenções servem para ser obras rentáveis para o empresariado da construção civil, para os promotores do ramo imobiliário e para a consolidação da cidade com enclaves de classe média”, denuncia.

As consequências são cidades que alagam, contaminam e segregam — um cenário que se repete em diversas metrópoles brasileiras, mas que, em Belém, assume uma face ainda mais crítica pela própria geografia da cidade e sua história de relação com as águas.

Grandes obras, grandes distorções

A relação entre urbanismo e desigualdade se intensifica com a chegada dos grandes projetos de infraestrutura. Segundo Juliano, essas obras têm implicações distintas, mas compartilham uma mesma lógica: a de moldar a cidade a partir de interesses econômicos concentrados.

Ele cita o BRT, implantado como resposta à herança rodoviarista imposta pela ditadura militar, que desmontou os antigos sistemas de bonde e trem para favorecer a indústria automobilística e petrolífera. “Diante disso, o ônibus e um sistema integrado são medidas de implantação mais rápida e de menor custo relativo”, avalia o professor. O BRT, portanto, é uma tentativa de justiça social na mobilidade urbana, ainda que limitada por desafios futuros como a valorização imobiliária e os impactos da expansão viária sobre áreas frágeis ambientalmente.

Já a Avenida Liberdade revela distorções mais evidentes. Juliano aponta que o traçado dessa via segue critérios de custo imediato, desconsiderando “os enormes custos ambientais e sociais negativos que já está provocando”, em uma região metropolitana marcada por impermeabilização crescente e favelização.

O Porto Futuro, por sua vez, é visto como um exemplo emblemático de revitalização urbana excludente. “Foi a pá de cal na ideia de se usar o espaço como retroporto. Criou-se um equipamento de lazer árido — é incrível que em uma cidade quente como Belém as praças não tenham árvores — sem discutir moradia de mercado popular na área portuária central”, critica. Para o professor, o projeto perde a oportunidade de articular habitação acessível e dinâmica urbana noturna, reforçando uma lógica de enclave elitista que ignora os trabalhadores do Centro Histórico.

Caminhos para um urbanismo mais justo

É possível pensar um modelo urbano adequado à Amazônia? Juliano acredita que sim, mas alerta para os equívocos conceituais. “É uma incongruência falar em ‘urbanismo amazônico tradicional’. O Urbanismo é uma arte técnica do século XIX, surgida a partir do problema da moradia operária.” Segundo ele, a saída está em um planejamento urbano e regional informado tanto por conhecimento científico quanto por saberes tradicionais locais.

As palafitas, por exemplo, são apresentadas como uma concepção arquitetônica alinhada à sazonalidade das marés. “Temos que prezar pelo aumento substancial das áreas vegetadas nas cidades, inclusive removendo pavimentos impermeáveis atuais”, propõe. A cidade futura precisa ser redesenhada com foco no uso social da terra, priorizando regularização fundiária coletiva, moradias dignas e infraestrutura universal.

O papel dos saberes e do poder público

Para Juliano, o diálogo entre conhecimento acadêmico e saberes populares é crucial. Mas ele vai além: defende a necessidade de enfrentar os fundamentos da urbanização capitalista, como os usos privatistas da terra e o predomínio de tecnologias ambientalmente nocivas. “Temos que confrontar as indústrias do concreto e do asfalto”, afirma. Ele sugere a adoção de tecnologias de urbanização mais regionais, de menor custo e melhor desempenho ambiental, em uma cidade pensada para romper com a lógica da desigualdade.

Essa perspectiva se torna ainda mais urgente diante da COP30, que Belém sediará em 2025. O evento, que coloca a cidade no centro do debate climático global, deveria — na visão do professor — deixar como legado um programa robusto de urbanização de favelas, atualização dos planos de saneamento e universalização da água e do esgoto tratados. Mas não é isso que se desenha.

“Temos, em sua maioria, obras de alcance pontual que criarão roteiros controlados e restritos de visitação, em ilhas de prosperidade com impacto potencial de expulsão da população pobre”, lamenta. Ainda assim, ele acredita que Belém pode aproveitar o momento para fomentar discussões realmente transformadoras: como adaptar a cidade às suas águas, como enfrentar a desigualdade socioeconômica urbana e como pensar o planejamento com base ambiental.

O futuro nas mãos do coletivo

Ao final da entrevista, Juliano Pamplona Ximenes reforça a urgência de uma mudança de paradigma. “O investimento público, a partir do Estado e da lógica do coletivo, se impõe”, afirma. Em sua avaliação, o poder público precisa abandonar a lógica privatista e predatória que domina as decisões urbanas e adotar uma perspectiva de longo prazo, baseada no bem comum.

“É preciso abolir a lógica que vê o ambiente como uma força a ser explorada. O ambiente é produtor da vida. E a cidade, para ser justa, precisa reconhecer isso.”

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