Nos últimos dias de seu mandato, o presidente Joe Biden tem intensificado suas ações voltadas à preservação ambiental e à transição energética. Em uma semana marcada por anúncios significativos, seu governo estabeleceu a regra final do Crédito Fiscal para Produção de Hidrogênio Limpo, protegendo setores industriais enquanto acelera a descarbonização, e designou dois novos monumentos nacionais na Califórnia, resguardando ecossistemas e terras indígenas de valor cultural. Além disso, Biden proibiu permanentemente novas perfurações de petróleo em 625 milhões de acres de oceanos.
A seguir, confira um resumo das últimas ações de Biden.
Tesouro dos EUA Divulga Regra Final sobre Crédito Fiscal para Produção de Hidrogênio Limpo
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a regra final para o Crédito Fiscal de Produção de Hidrogênio Limpo (45V), medida que visa incentivar a produção de hidrogênio limpo e acelerar a transição energética do país.
O hidrogênio limpo é amplamente reconhecido como uma solução essencial para descarbonizar setores intensivos em energia, como a indústria pesada e o transporte comercial.
A nova regulamentação mantém os três pilares propostos pelo Tesouro em dezembro de 2023. Para se qualificar ao crédito de produção de US$ 3 por quilograma, será necessário que a produção de hidrogênio seja sustentada por energia limpa, adicional, gerada na mesma região e no mesmo horário. No entanto, a regra também introduz maior flexibilidade para os produtores, preservando a integridade desses pilares.
Angela Anderson, Diretora de Inovação Industrial e Remoção de Carbono do World Resources Institute, destacou a relevância da medida:
“A regra final garante que apenas projetos de hidrogênio produzidos a partir de energia zero carbono sejam elegíveis para os incentivos fiscais mais generosos. A capacidade do hidrogênio de reduzir a poluição depende do método de produção, e essa regra incentiva as indústrias a optarem por métodos mais limpos.”
Ela ainda acrescentou que as novas regras irão fomentar a adoção de soluções energéticas limpas por empresas industriais, como as dos setores de aço, produtos químicos e refino. Além de reduzir emissões, isso ajudará as empresas a se tornarem mais competitivas no mercado.
O Departamento do Tesouro também sinalizou aos líderes da indústria e investidores que este é o momento ideal para lançar projetos inovadores de hidrogênio, oferecendo energia confiável e alternativas de matéria-prima para indústrias intensivas em carbono.
Os créditos fiscais estão alinhados com o objetivo de fortalecer a competitividade das empresas americanas neste mercado emergente, promovendo empregos e energia mais limpa para as comunidades locais.
Biden Designa Dois Novos Monumentos Nacionais na Califórnia na Reta Final de Seu Mandato
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (7) a designação de dois novos monumentos nacionais no estado da Califórnia, como parte de seus esforços para consolidar um legado ambiental antes do término de seu mandato. As áreas naturais Chuckwalla, no sul da Califórnia, e o Planalto de Sáttítla, no norte, foram protegidas em um movimento que resguarda aproximadamente 343.170 hectares de terras.
A iniciativa tem como objetivo preservar ecossistemas únicos, impedir exploração energética ou industrial e reconhecer a importância cultural das terras, que abrigam diversas espécies e possuem relevância espiritual para povos indígenas locais.
Biden destacou a importância de garantir a proteção dessas áreas como parte de uma estratégia ampla de conservação e combate às mudanças climáticas, reforçando seu compromisso com a agenda ambiental. “Proteger essas terras não é apenas um ato de responsabilidade, mas também de respeito às gerações futuras”, afirmou.
As designações ocorrem em um momento estratégico, às vésperas da posse de Donald Trump, que já criticou publicamente regulamentações ambientais em mandatos anteriores. A criação dos monumentos também foi amplamente elogiada por ambientalistas e grupos indígenas, que consideram a decisão um passo crucial na proteção de ecossistemas e heranças culturais.
As áreas de Chuckwalla e Sáttítla agora se somam a outros monumentos nacionais criados durante a gestão Biden, solidificando seu impacto na política de preservação ambiental.
Biden Proíbe Permanentemente Perfurações em 625 Milhões de Acres de Oceanos
O presidente Joe Biden anunciou a proibição permanente de novas perfurações de petróleo e gás em 625 milhões de acres de oceanos, abrangendo partes do Atlântico, Pacífico e Golfo do México. Baseada em uma lei de 1953, a medida visa proteger ecossistemas e evitar desastres ambientais, sendo difícil de reverter sem aprovação do Congresso. A decisão foi elogiada por ambientalistas e criticada por setores da indústria petrolífera. Biden destacou que é possível equilibrar proteção ambiental e crescimento econômico, consolidando seu legado como líder em sustentabilidade global.
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Considerações finais
À medida que Biden avança em suas últimas ações de mandato, é válido questionar se suas decisões ambientais são uma demonstração genuína de preocupação com o futuro do planeta ou se elas não passam de um movimento estratégico, antecipando-se à possível reversão de políticas ambientais por parte de Trump. Embora as medidas adotadas, como a criação de monumentos nacionais e a promoção de alternativas energéticas limpas, reflitam um esforço em direção à preservação e sustentabilidade, o contexto político também sugere uma tentativa de solidificar um legado frente a uma possível mudança de governo. Assim, o real impacto e compromisso de suas ações ainda são um tema em debate, com as próximas administrações podendo moldar de maneira significativa o futuro das políticas ambientais nos Estados Unidos.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.