Na reta final de seu mandato, o presidente Joe Biden anunciou uma ação executiva histórica para proteger permanentemente partes significativas dos oceanos Atlântico e Pacífico contra novas perfurações de petróleo e gás. A medida, divulgada em 6 de janeiro de 2025, abrange 625 milhões de acres de águas costeiras dos Estados Unidos, incluindo toda a costa leste, o leste do Golfo do México, as costas de Washington, Oregon e Califórnia, além de partes do Mar de Bering, no Alasca.
Proteção Ambiental Duradoura
A decisão baseia-se na Lei de Terras da Plataforma Continental Externa de 1953, que concede ao presidente autoridade para retirar áreas federais de futuros arrendamentos de exploração. Essa legislação dificulta a reversão da ação sem aprovação do Congresso, representando um desafio para a administração de Donald Trump, que assumirá o poder em breve.
“Minha decisão reflete o que as comunidades costeiras já sabem há muito tempo: que a perfuração ao largo dessas costas causa danos irreversíveis e é desnecessária para atender às necessidades energéticas do país”, declarou Biden.
A ação busca evitar desastres ecológicos, como o derramamento de petróleo da Deepwater Horizon em 2010, e preservar o equilíbrio ambiental, garantindo que as áreas protegidas continuem sustentando a biodiversidade e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
Reações ao Banimento
A decisão de Biden foi elogiada por grupos ambientais e líderes indígenas, que destacaram a importância de proteger as costas americanas para gerações futuras. Joseph Gordon, diretor da campanha da Oceana, afirmou: “As novas proteções do presidente Biden adicionam-se a uma história bipartidária de salvaguarda de nossas comunidades costeiras.”
No entanto, a medida atraiu críticas de setores da indústria petrolífera e de figuras ligadas ao Partido Republicano. Ron Neal, presidente do Comitê Offshore da Associação Independente de Petróleo dos EUA, classificou a decisão como “catástrofe” para o setor. Trump também prometeu reverter a medida assim que assumir a presidência.
Impacto Econômico e Ambiental
Especialistas apontam que a proibição terá impacto limitado na produção de petróleo dos EUA, dado que a maior parte das operações offshore já está concentrada no Golfo do México, com projetos existentes em andamento. Biden ressaltou que é possível proteger o meio ambiente e fortalecer a economia local, sem comprometer a segurança energética do país.
“Não precisamos escolher entre proteger o meio ambiente e crescer economicamente. Essas são falsas escolhas”, declarou o presidente, enfatizando que a preservação das costas beneficia tanto o turismo quanto a segurança alimentar.
Ações Ambientais de Biden
Com essa medida, Biden consolida seu compromisso com a conservação ambiental. Durante seu mandato, ele já criou ou expandiu 10 monumentos nacionais e estabeleceu metas para proteger 30% das terras e águas dos EUA até 2030.
A decisão de proibir novas perfurações offshore é vista como uma das ações mais importantes de seu governo, reforçando o papel dos Estados Unidos na liderança global em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.