Entre 11 e 22 de novembro de 2024, Baku, Azerbaijão, receberá a 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Este evento será um marco crucial para a política climática global, reunindo líderes, empresas, jovens e representantes da sociedade civil para avançar compromissos e soluções contra a crise climática. Abaixo, exploramos cinco destaques principais da COP29 em Baku.
1. Definição de uma Nova Meta Global de Financiamento Climático
Um dos focos principais da COP29 será a necessidade de definir uma nova meta global de financiamento climático para 2025 e anos subsequentes. Desde o compromisso de US$100 bilhões anuais assumido na COP anterior, a expectativa agora é de que essa meta seja significativamente elevada para cobrir as necessidades crescentes dos países em desenvolvimento. Essas nações enfrentam desafios substanciais com a redução de emissões e com a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Durante a COP29, os negociadores discutirão não apenas o montante necessário, mas também como melhorar o acesso ao financiamento climático. Isso envolve tornar o financiamento mais acessível e eficiente para que os países mais afetados consigam implementar medidas essenciais de mitigação e adaptação.
2. Aumentar as Ambições Nacionais para o Novo Ciclo de Contribuições
Outro ponto crítico será o avanço das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme exigido pelo Acordo de Paris. O prazo de 2025 exige que os países apresentem metas climáticas atualizadas e cada vez mais ambiciosas, de acordo com o mecanismo de revisão do Acordo. A COP29 será fundamental para assegurar que os países definam compromissos significativos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de promover uma transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis.
Esse ciclo de ambição, conhecido como o mecanismo de incremento do Acordo de Paris, exige que as metas sejam revisadas e ampliadas a cada cinco anos, elevando progressivamente os compromissos nacionais para um futuro de baixo carbono.
Nós publicamos um texto recente sobre NDCs, que você pode acessar clicando aqui.
3. Desenvolvimento e Implementação do Fundo de Perdas e Danos
Em 2024, o Fundo de Perdas e Danos já deu importantes passos, estabelecendo sua sede nas Filipinas e firmando colaborações com o Banco Mundial. Na COP29, esse fundo deverá avançar ainda mais, visando ampliar a assistência a países em situação de vulnerabilidade climática, que enfrentam impactos devastadores como enchentes, secas e tempestades.
As discussões da COP29 incluirão a revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia para garantir que ele cumpra seu papel de apoiar as nações mais afetadas pelos danos climáticos. Espera-se que o fundo se alinhe com a rede Santiago para fornecer assistência técnica e fortalecer o financiamento para aqueles que enfrentam os impactos mais severos das mudanças climáticas.
4. Aceleração da Ação de Adaptação Climática
A adaptação climática também será um tema central na COP29. Na COP28, o Objetivo Global de Adaptação foi delineado, incentivando os países a desenvolverem Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) até 2025. Em Baku, os países receberão orientações adicionais sobre como implementar esses planos e garantir que o progresso da adaptação seja medido e relatado.
Espera-se que novos compromissos de financiamento sejam anunciados para apoiar a adaptação e fortalecer a resiliência dos países mais vulneráveis. Além disso, os NAPs têm como objetivo incluir adaptações que levem em consideração comunidades locais e suas necessidades específicas, promovendo uma abordagem justa e inclusiva para a adaptação climática.
5. Integração entre Clima, Natureza e Cidades
Este ano é considerado um “ano de tripla COP”, com três conferências ambientais acontecendo em sequência: a COP29 sobre mudanças climáticas em Baku, a COP16 sobre biodiversidade em Cali, Colômbia, e a COP16 sobre desertificação e degradação do solo em Riad, Arábia Saudita. Essa convergência é uma oportunidade única para integrar políticas sobre clima, biodiversidade e terras, garantindo soluções sustentáveis que beneficiem a saúde do planeta como um todo.
Com o término do 12º Fórum Urbano Mundial logo antes da COP29, as discussões poderão destacar a necessidade de envolver cidades e governos locais no combate à crise climática, reforçando o papel das áreas urbanas na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Cidades são fundamentais no combate às mudanças climáticas e, por isso, a inclusão dos governos locais em NAPs e NDCs é crucial.
Por que a COP29 em Baku é Importante?
A COP29 em Baku será uma oportunidade para que os países reforcem seus compromissos e aumentem a colaboração global para conter o avanço das mudanças climáticas. A necessidade de estabelecer novas metas financeiras, aumentar a ambição dos compromissos nacionais e fortalecer a adaptação climática marca esta conferência como um evento essencial na trajetória para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Este será um passo importante para uma resposta climática global mais sólida, inclusiva e eficiente, que beneficiará gerações presentes e futuras.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.