Resultados da COP29: Conferência termina com acordo de financiamento climático de 300 bilhões por ano

Imagem: COP29/Flickr

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, encerrou-se com avanços históricos, principalmente na área de financiamento climático. Após duas semanas de intensas negociações entre quase 200 países, o evento consolidou novas metas financeiras e promoveu ações conjuntas para enfrentar os desafios climáticos globais.

Triplicando o Financiamento Climático

O destaque da COP29 foi o estabelecimento do Novo Objetivo Quantificado Coletivo sobre Finanças Climáticas (NCQG), que determinou a triplicação do financiamento anual para países em desenvolvimento.

  • De US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões anuais até 2035: Essa meta reforça o compromisso de proteger vidas e meios de subsistência contra desastres climáticos.
  • Mobilização de US$ 1,3 trilhão por ano: Inclui contribuições de fontes públicas e privadas, alavancando os benefícios da transição para a energia limpa.

Simon Stiell, Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, destacou a importância dessa meta como uma “apólice de seguro para a humanidade”, alertando que o sucesso depende do cumprimento integral das promessas financeiras.

Progresso em Mercados de Carbono

Após anos de negociações, a COP29 avançou na regulamentação dos mercados de carbono, um ponto crítico no Acordo de Paris.

  • Artigo 6.2: Define como países poderão negociar créditos de carbono, assegurando integridade ambiental por meio de revisões técnicas.
  • Artigo 6.4: Estabelece um mecanismo centralizado de crédito de carbono sob supervisão da ONU, beneficiando países em desenvolvimento e garantindo proteção ambiental e direitos humanos.

Essas medidas possibilitam uma redução mais rápida e eficiente das emissões globais, alinhando as ações ao limite de aquecimento de 1,5 °C.

Transparência e Adaptação

A COP29 reforçou a importância da transparência climática e adaptação.

  1. Relatórios Climáticos: O apoio técnico a países em desenvolvimento para submissão de Relatórios de Transparência Bienal (BTRs) resultou em avanços na construção de bases de evidências para políticas climáticas.
  2. Adaptação: Incluiu o lançamento do Roteiro de Adaptação de Baku e a criação de um programa para apoiar os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), com foco em financiamento inovador e suporte técnico.

Reconhecimento de Povos Indígenas e Igualdade de Gênero

O papel das comunidades locais e dos povos indígenas foi fortalecido pelo Plano de Trabalho de Baku, que promove sua liderança na ação climática. Além disso, a COP29 reafirmou a importância da igualdade de gênero ao estender o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero e Mudanças Climáticas por mais 10 anos.

Participação da Sociedade Civil

A COP29 contou com a presença de mais de 55 mil pessoas, incluindo representantes da sociedade civil, líderes empresariais, jovens e povos indígenas. A participação significativa de crianças, incluindo no Fórum Climático liderado por jovens, foi um marco na promoção da colaboração intergeracional.

Próximos Passos

Com o foco agora voltado para a COP30 em Belém, Brasil, o mundo espera por novos avanços. Entre os desafios estão:

  • Fortalecimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): Novos planos climáticos deverão abranger todos os gases de efeito estufa e setores.
  • Implementação de medidas acordadas: Desde financiamento até mercados de carbono e adaptação transformacional.

Segundo Stiell, o Acordo de Paris continua sendo o “bote salva-vidas da humanidade”, e os esforços devem ser redobrados para alcançar as metas estabelecidas.

Conclusão

A COP29 consolidou a cooperação global e reafirmou o compromisso com um futuro sustentável. A mensagem de Baku é clara: o sucesso climático depende de ações conjuntas, transparência e, principalmente, do cumprimento das promessas financeiras.

Mais informações

Leia uma transcrição do Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da ONU, Simon Stiell discurso de encerramentona COP29 aqui (também disponível em árabe, francês, português, russo e espanhol).

Leia os textos de decisão da COP29 aqui.

Encontre anúncios de ação climática monitorados pela ONU sobre Mudanças Climáticas feitos na COP29 aqui.

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