O Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Previsto inicialmente para esta terça-feira (5), o projeto teve sua análise adiada após consenso entre os governistas e a oposição, sendo remarcada para o próximo dia 12, em uma sessão presencial anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O projeto, de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe um limite para emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de compensação de carbono. A medida inclui incentivos para empresas que reduzirem suas emissões e penalidades para aquelas que ultrapassarem o limite estabelecido. Caso o projeto seja aprovado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A regulamentação prevê dois tipos de mercado de carbono: um mercado regulado, onde empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases por ano deverão compensar as emissões acima do limite, e um mercado voluntário, onde o valor dos créditos varia conforme o projeto, como a preservação de áreas protegidas por indivíduos.
A proposta também permite que estados coordenem projetos de venda de créditos de CO2 e visa alinhar o Brasil com padrões internacionais de redução de emissões, como os do Acordo de Paris, para atrair novos investimentos.
Empresas que não cumprirem os limites poderão ser multadas, com penalidades de até 3% do faturamento, além de possíveis sanções, como a suspensão de linhas de crédito e benefícios fiscais. Além disso, parte dos recursos arrecadados será destinada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a compensações para comunidades indígenas e tradicionais.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.