Crédito contratado com a Agência Francesa de Desenvolvimento será direcionado aos fundos da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste e poderá apoiar projetos de agricultura sustentável, recursos hídricos, saneamento e transporte de baixo carbono
Projetos de bioeconomia, energias renováveis, agricultura sustentável, saneamento e gestão de recursos hídricos poderão receber novos recursos nos próximos anos. O Brasil contratou € 300 milhões em crédito externo, o equivalente a aproximadamente R$ 1,8 bilhão, para reforçar três fundos de desenvolvimento regional.
O contrato foi assinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) na terça-feira (29). Os recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
A operação chama atenção pela possibilidade de direcionar capital para atividades relacionadas à transição para uma economia de baixo carbono e ao desenvolvimento sustentável nas três regiões.
Quais projetos poderão receber os recursos?
Segundo o MIDR, o financiamento poderá apoiar empreendimentos localizados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Entre os setores previstos estão:
- gestão sustentável dos recursos hídricos;
- saneamento básico;
- transporte de baixa emissão de carbono;
- cidades inteligentes;
- agricultura sustentável;
- bioeconomia;
- energias renováveis;
- turismo e infraestrutura turística;
- hotelaria;
- saúde;
- educação.
A variedade de setores permite que os recursos sejam utilizados tanto em infraestrutura quanto em atividades econômicas associadas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais.
No caso da bioeconomia, por exemplo, o financiamento pode contribuir para atividades que conciliem geração de renda e uso sustentável da biodiversidade, especialmente em regiões como a Amazônia.
Primeiros recursos devem chegar em novembro
A primeira parcela do financiamento está prevista para ser disponibilizada a partir de novembro de 2026. Nessa etapa, serão destinados € 18 milhões ao FDA, € 24 milhões ao FDNE e € 18 milhões ao FDCO, totalizando € 60 milhões.
Isso significa que a primeira liberação representa apenas uma parte do contrato. O acordo prevê que os recursos sejam desembolsados ao longo de cinco anos. O prazo estabelecido para amortização do financiamento é de 20 anos.
Os valores serão inicialmente desembolsados em moeda estrangeira para o Tesouro Nacional. Depois, o Ministério da Fazenda deverá transferir aos fundos os montantes correspondentes em reais. As superintendências poderão então autorizar a transferência dos recursos aos bancos responsáveis pela operação dos fundos.
Crédito também terá acompanhamento ambiental e climático
Além dos € 300 milhões em crédito, a Agência Francesa de Desenvolvimento realizará um programa de cooperação técnica de € 300 mil. O objetivo é apoiar o MIDR, a Sudam, a Sudene e a Sudeco na implementação das operações financeiras.
A cooperação deverá trabalhar, entre outros pontos, com a governança dos fundos, a diversificação da aplicação dos recursos e o acompanhamento de indicadores sociais, ambientais e climáticos.
Esse componente é especialmente relevante do ponto de vista ESG porque permite incorporar critérios que vão além do desempenho financeiro dos projetos apoiados.
Financiamento sustentável e desenvolvimento regional
A operação também mostra como instrumentos financeiros podem ser utilizados para aproximar duas agendas que muitas vezes são tratadas separadamente: desenvolvimento regional e transição sustentável.
A Amazônia, o Nordeste e o Centro-Oeste concentram atividades e recursos naturais estratégicos para temas como biodiversidade, produção agropecuária, geração de energia renovável, disponibilidade hídrica e bioeconomia.
Ao incluir explicitamente setores como agricultura sustentável, energias renováveis, transporte de baixo carbono e gestão da água entre as possibilidades de financiamento, os fundos regionais podem se tornar também instrumentos para direcionar investimentos a uma economia mais resiliente e de menor impacto ambiental.
A efetividade ambiental da operação, porém, dependerá dos projetos que efetivamente forem selecionados e financiados ao longo dos próximos anos.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.