Programa gratuito capacita para atuação em Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Começa nesta segunda-feira, 10 de agosto, o Programa de Formação para Conselhos Municipais de Meio Ambiente, iniciativa gratuita que oferece formação online sobre participação social, governança ambiental e políticas públicas ambientais nos municípios.

Realizado pela Oficina Municipal, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil), o programa terá 21 aulas e carga horária total de 42 horas, com encontros ao vivo entre agosto e outubro de 2026. A programação segue até 26 de outubro, sempre às segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, exceto feriados nacionais.

A formação foi criada para fortalecer a participação qualificada na formulação e implementação de políticas ambientais e contribuir para o fortalecimento da governança ambiental nos municípios. Segundo a organização, os Conselhos Municipais de Meio Ambiente são espaços estratégicos de participação social, aproximando cidadãos, organizações da sociedade civil e poder público na busca por soluções para desafios ambientais locais.

Quem pode participar?

Apesar de ser direcionado especialmente à atuação em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, o programa possui um público-alvo amplo.

Podem participar representantes de Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de outras áreas relacionadas às políticas públicas, como Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico. A formação também é destinada a organizações da sociedade civil, servidores públicos que atuam na interlocução com conselhos e espaços de participação social, integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário envolvidos com pautas ambientais, além de estudantes, professores e pesquisadores da área ambiental.

Entre os objetivos do programa estão capacitar conselheiros municipais para influenciar e monitorar políticas públicas locais, formar cidadãos e organizações da sociedade civil e incentivar uma visão de governança regional na gestão ambiental. A proposta também busca mostrar como princípios do desenvolvimento sustentável podem ser aplicados à gestão municipal.

O que será abordado no curso?

A programação reúne temas relacionados aos principais desafios ambientais enfrentados pelos municípios. Entre eles estão mudanças climáticas, justiça climática, participação social, governança municipal, gestão de áreas verdes e parques, fauna urbana, governança da água, licenciamento ambiental, fundos municipais de meio ambiente e consórcios intermunicipais.

Também fazem parte da programação assuntos como mobilidade urbana, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), atuação do Ministério Público, inteligência artificial aplicada à gestão ambiental, compensação ambiental, engajamento comunitário, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos e cadeias de produção e consumo.

Entre as aulas previstas estão temas específicos sobre boa governança dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, atuação de conselheiros, fundos municipais, licenciamento ambiental em consórcios e participação social na gestão ambiental.

A programação também inclui discussões sobre o papel dos municípios diante das mudanças climáticas e sobre como decisões das agendas ambientais nacional e internacional influenciam o planejamento e a implementação de políticas públicas locais.

Outro destaque é a aula sobre Inteligência Artificial e Tecnologia na Gestão Ambiental, prevista para 5 de outubro. O encontro abordará aplicações de IA, geoprocessamento e análise de dados em processos como avaliação de impactos, compensações ambientais, licenciamento e tomada de decisão.

Formação busca fortalecer a governança ambiental

A iniciativa faz parte de uma parceria que teve início em 2022, quando a Oficina Municipal e a Fundação Konrad Adenauer se reuniram com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes (CBH-PS) para construir um calendário de capacitação voltado aos municípios do entorno da bacia. O programa foi retomado nos anos seguintes, com atualizações na programação.

Em 2026, a formação busca combinar conhecimento técnico, visão política e instrumentos práticos para contribuir com a atuação dos conselheiros e demais participantes na construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.

Como se inscrever

As aulas são realizadas online e ao vivo, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal da Oficina Municipal no YouTube. Os participantes inscritos devem acompanhar as aulas simultaneamente nos horários previstos na programação.

📅 Período: 10 de agosto a 26 de outubro de 2026
📚 Aulas: segundas e quartas-feiras
🕢 Horário: 19h30 às 21h30
💻 Formato: online e ao vivo
📖 Número de aulas: 21
⏱️ Carga horária: 42 horas
💰 Inscrição: gratuita

👉 Inscreva-se no Programa de Formação para Conselhos Municipais de Meio Ambiente

A programação completa do curso também está disponível para consulta.

👉 Confira a programação completa