Iniciativa do MMA e do BNDES vai selecionar redes de organizações para fortalecer negócios sustentáveis em nove estados da Amazônia Legal. Inscrições seguem até 1º de dezembro de 2026.
Organizações da sociedade civil e cooperativas podem concorrer a uma oportunidade de financiamento de até R$ 230 milhões para fortalecer negócios sustentáveis na Amazônia Legal. O edital Prospera Amazônia, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a seleção de redes de instituições para implementar Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em nove territórios da região.
As candidaturas podem ser apresentadas até 1º de dezembro de 2026, às 23h59, por meio da plataforma Transferegov. O investimento previsto varia entre R$ 185 milhões e R$ 230 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES sob coordenação do MMA.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera) e busca ampliar o apoio técnico, produtivo e comercial a empreendimentos comunitários que trabalham com produtos e serviços da biodiversidade amazônica.
Acesse o edital completo e consulte os documentos exigidos: página oficial do Prospera Amazônia no Ministério do Meio Ambiente.
Quem pode participar do edital Prospera Amazônia?
O edital é voltado à seleção de redes multi-institucionais, que deverão reunir pelo menos cinco organizações: uma instituição líder e quatro parceiras.
Podem atuar como organizações-líderes:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
- Sociedades cooperativas.
As instituições precisam atender aos critérios estabelecidos no edital, incluindo existência jurídica mínima de dois anos, habilitação na plataforma Transferegov e comprovação de experiência de atuação nos territórios contemplados.
Também é necessário demonstrar experiência em atividades relacionadas à sociobioeconomia, cadeias da sociobiodiversidade, políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar e conservação ambiental.
A composição das redes deve demonstrar capacidade técnica e articulação territorial para oferecer serviços integrados aos empreendimentos beneficiados.
Quais projetos e negócios poderão receber apoio?
O Prospera Amazônia pretende fortalecer empreendimentos comunitários que atuam com produtos e serviços da sociobiodiversidade, especialmente aqueles liderados por:
- Povos indígenas;
- Comunidades quilombolas;
- Povos e comunidades tradicionais;
- Extrativistas e ribeirinhos;
- Agricultores familiares.
Entre as atividades previstas estão assistência técnica, capacitação, formação profissional, assessoria de gestão, regularização documental, adequação sanitária e ambiental, certificação, agregação de valor e acesso a mercados e crédito.
A proposta também busca aproximar organizações produtivas, conhecimento científico, políticas públicas e demandas comerciais, ampliando as possibilidades de geração de renda associadas à conservação da floresta.
É importante destacar que o edital não funciona como uma distribuição direta de recursos para pessoas físicas ou produtores individuais. A seleção é destinada às redes de organizações responsáveis pela estruturação dos núcleos e pelo atendimento aos negócios comunitários.
Até R$ 230 milhões serão destinados a nove territórios da Amazônia Legal
O edital prevê a implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em nove Territórios da Sociobioeconomia, distribuídos em sete lotes.
A iniciativa poderá alcançar até 106 municípios nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Cada território deverá contemplar pelo menos três municípios e apoiar, no mínimo, 20 empreendimentos comunitários.
Caso todos os territórios sejam contemplados, a iniciativa poderá fortalecer pelo menos 180 negócios da sociobiodiversidade.
O modelo de seleção será realizado em duas etapas. Inicialmente, o MMA selecionará e classificará as organizações e redes participantes. Na etapa seguinte, as redes mais bem classificadas poderão apresentar projetos detalhados ao BNDES, que realizará análises técnicas, jurídicas e financeiras antes da eventual contratação dos recursos.
Como se inscrever no Prospera Amazônia?
As organizações interessadas devem apresentar suas candidaturas por meio da plataforma Transferegov, observando os requisitos e documentos previstos no Edital de Chamamento Público MMA nº 2/2026.
O prazo para envio das propostas termina em 1º de dezembro de 2026, às 23h59, horário de Brasília.
Confira os principais dados do edital:
- Programa: Prospera Amazônia
- Edital: Chamamento Público MMA nº 2/2026
- Órgão responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Parceiro financeiro: BNDES, por meio do Fundo Amazônia
- Valor previsto: R$ 185 milhões a R$ 230 milhões
- Público participante: OSCs, OSCIPs e sociedades cooperativas elegíveis
- Composição da rede: mínimo de cinco organizações
- Prazo de inscrição: 1º de dezembro de 2026
O resultado preliminar da seleção está previsto para 4 de janeiro de 2027, enquanto a homologação do resultado definitivo está programada para 18 de janeiro de 2027.
Acesse o edital completo e consulte os documentos exigidos: página oficial do Prospera Amazônia no Ministério do Meio Ambiente.
O programa representa uma oportunidade de fortalecer iniciativas econômicas que associam geração de renda, valorização dos conhecimentos tradicionais e conservação da biodiversidade, ampliando a participação das comunidades amazônicas nas cadeias produtivas sustentáveis.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.