Emissões atmosféricas da indústria: MMA divulga dados de poluentes emitidos no Brasil entre 2017 e 2023

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) disponibilizou o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais, levantamento que reúne estimativas de poluentes emitidos por atividades industriais no Brasil entre 2017 e 2023. O documento apresenta informações sobre a evolução das emissões, os tipos de poluentes identificados e sua distribuição territorial, oferecendo uma base técnica para ações de monitoramento e controle da qualidade do ar.

O inventário abrange as 27 Unidades da Federação e utiliza uma metodologia nacional para sistematizar informações sobre as fontes fixas industriais. Os resultados podem subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle da poluição atmosférica.

Acesse o relatório completo: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais (PDF).

Emissões industriais cresceram até 2021, caíram em 2022 e voltaram a subir em 2023

Um dos principais resultados do inventário é a identificação de uma tendência geral de crescimento das emissões atmosféricas entre 2017 e 2021, seguida por uma redução em 2022 e um novo aumento em 2023.

De acordo com o MMA, esse comportamento foi influenciado principalmente pelas variações nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), óxidos de enxofre (SOx) e monóxido de carbono (CO).

No conjunto das emissões analisadas, CO, compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM), SOx e NOx responderam pelas maiores parcelas ao longo do período estudado.

O documento também identifica comportamentos distintos entre os poluentes, indicando a importância de analisar cada grupo separadamente para compreender a evolução das emissões industriais.

Inventário analisa material particulado e outros poluentes atmosféricos

O levantamento contempla diferentes categorias de poluentes associados às atividades industriais. Entre eles estão:

  • Partículas totais em suspensão (PTS): partículas presentes no ar que integram o conjunto de poluentes monitorados.
  • Material particulado MP10: partículas com diâmetro aerodinâmico de até 10 micrômetros.
  • Material particulado MP2,5: partículas com diâmetro aerodinâmico de até 2,5 micrômetros.
  • Óxidos de nitrogênio (NOx): grupo de compostos emitidos por diferentes processos industriais e de combustão.
  • Óxidos de enxofre (SOx): compostos que incluem poluentes associados a processos industriais e à queima de combustíveis.
  • Compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM): grupo de compostos orgânicos voláteis, excluindo o metano.
  • Carbono negro (CN): componente particulado associado a processos de combustão.

O inventário também considera espécies químicas relevantes para a formação secundária de poluentes atmosféricos.

Material particulado apresentou crescimento gradual

Segundo os resultados divulgados pelo MMA, PTS, MP10 e MP2,5 apresentaram comportamentos temporais semelhantes, com crescimento gradual ao longo do período de 2017 a 2023.

Os COVNM tiveram uma trajetória diferente: as emissões aumentaram entre 2018 e 2020, diminuíram entre 2020 e 2021 e registraram crescimento expressivo em 2023.

Essas diferenças mostram que a evolução das emissões não foi igual para todos os poluentes considerados no levantamento.

Sudeste, Sul e Nordeste concentram mais empreendimentos inventariados

A distribuição territorial apresentada pelo inventário indica maior concentração de empreendimentos nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

O documento também identificou tendências estatisticamente significativas de maior magnitude predominantemente no Sudeste, além de tendências significativas em alguns pontos das regiões Sul e Nordeste.

Essas informações ajudam a identificar áreas relevantes para o acompanhamento das emissões industriais e para o planejamento de medidas de prevenção e controle da poluição atmosférica.

A distribuição das fontes emissoras é um componente importante do diagnóstico ambiental, pois permite analisar como as emissões se relacionam com diferentes territórios e atividades econômicas.

Como o inventário foi elaborado

O Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais consolida uma metodologia para estimar as emissões atmosféricas da indústria brasileira a partir da integração e harmonização de bases de dados públicas.

Entre as principais fontes utilizadas estão o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), complementados por outras fontes de informação.

A proposta é reunir dados que permitam caracterizar as fontes emissoras, estimar a quantidade de poluentes e analisar a distribuição espacial e setorial das emissões.

O inventário apresenta estimativas, e não deve ser interpretado como uma medição direta de todas as emissões industriais realizadas no país.

Inventário contribui para a Política Nacional de Qualidade do Ar

A publicação está relacionada à implementação da Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída pela Lei nº 14.850/2024. A legislação estabelece os inventários de emissões como instrumentos para caracterizar as fontes de poluição atmosférica e quantificar suas emissões.

O trabalho também se insere na trajetória do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), instituído pela Resolução Conama nº 5/1989.

Em 2026, a Resolução Conama nº 513 atualizou o programa e estabeleceu diretrizes específicas para inventários nacionais de emissões provenientes de fontes fixas.

Ao organizar informações sobre poluentes, setores industriais e distribuição territorial, o levantamento oferece subsídios técnicos para o planejamento de ações públicas de monitoramento, prevenção e controle da poluição do ar.

Onde consultar o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas Industriais

O relatório está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os resultados também podem ser consultados em uma plataforma digital interativa, que permite realizar pesquisas por poluente, setor, atividade econômica, município, estado e período.

Acesse o relatório completo: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais (PDF).

Acesse a plataforma de consulta: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Fontes Fixas Industriais.