MMA lança estratégia para levar soluções baseadas na natureza a mil municípios até 2035

Iniciativa apresentada na COP31 estabelece diretrizes para recuperar ecossistemas urbanos, reduzir enchentes e amenizar o calor extremo; plano prevê ações em favelas, periferias e regiões metropolitanas.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana), instrumento que pretende orientar municípios brasileiros na adoção de medidas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Apresentada durante a COP31, em Antalya, na Turquia, a iniciativa estabelece a meta de implementar soluções baseadas na natureza em aproximadamente mil municípios até 2035.

A estratégia busca integrar a conservação e a recuperação dos ecossistemas ao planejamento urbano, contribuindo para reduzir os riscos de enchentes, calor extremo, deslizamentos e outros eventos associados às mudanças climáticas.

Entre as intervenções previstas estão a recuperação de rios e nascentes, a ampliação da arborização urbana, a criação de parques lineares, jardins de chuva, corredores ecológicos e hortas comunitárias. Essas soluções podem melhorar a drenagem das cidades, favorecer a infiltração da água no solo, conservar a biodiversidade e ampliar os espaços verdes.

Meta é alcançar mil municípios até 2035

O lançamento ocorreu em 11 de novembro, durante a COP31, na Turquia. A estratégia foi apresentada pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, no painel “Da estratégia à implementação: a agenda nacional de Soluções Baseadas na Natureza no Brasil”.

A iniciativa estabelece uma meta intermediária de alcançar aproximadamente 490 municípios até 2030 e chegar a mais de mil cidades em 2035. Isso representa cerca de 17,5% dos municípios brasileiros.

A ENSBN-Urbana é o primeiro instrumento federal de planejamento dedicado especificamente às Soluções Baseadas na Natureza em áreas urbanas e periurbanas. O documento integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), em articulação com o Plano Clima.

A estratégia estabelece 12 diretrizes nacionais e um Plano de Ação para o período de 2026 a 2035, organizado em seis eixos: planejamento, financiamento, capacitação, participação social, implementação de projetos e monitoramento de resultados.

O que são soluções baseadas na natureza nas cidades?

As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) utilizam a conservação, a recuperação e o manejo sustentável dos ecossistemas para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos.

No contexto urbano, isso significa incorporar elementos naturais ao planejamento das cidades, em vez de depender exclusivamente de obras convencionais de infraestrutura.

Entre os exemplos previstos pela estratégia estão:

Essas intervenções podem gerar benefícios simultâneos, como redução de alagamentos, amenização do calor, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade dos espaços públicos.

Cidades brasileiras enfrentam desafios climáticos e desigualdade ambiental

A estratégia considera a relação entre expansão urbana e degradação dos sistemas naturais. A impermeabilização do solo, a canalização de rios e a perda da vegetação alteram o funcionamento dos ecossistemas e podem intensificar os efeitos de eventos climáticos extremos.

O desafio ganha dimensão no Brasil, onde 87,4% da população vive em áreas urbanas. De acordo com levantamento do Programa Cidades Verdes Resilientes, a cobertura vegetal ocupa 2,93 milhões de hectares, o equivalente a 28,2% das áreas urbanas do país.

A ENSBN-Urbana propõe incorporar a conservação e a recuperação dos ecossistemas às decisões sobre ocupação do solo, drenagem, saneamento, habitação e infraestrutura.

Para apoiar as administrações municipais, o MMA também disponibilizará o Guia Nacional de Orçamentação de Soluções Baseadas na Natureza, elaborado com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). O material reunirá referências técnicas para estimar os custos de 15 tipos de intervenções.

Estratégia prioriza favelas, periferias e áreas vulneráveis

A distribuição desigual de áreas verdes e infraestrutura urbana faz com que determinados grupos estejam mais expostos ao calor extremo, às inundações e aos deslizamentos.

Por isso, a estratégia estabelece como prioridade os territórios mais vulneráveis aos impactos climáticos, incluindo favelas, periferias, regiões metropolitanas e municípios de pequeno porte que possuem menor capacidade técnica e financeira.

O documento também prevê a participação das comunidades na identificação dos problemas, na definição das intervenções e no acompanhamento dos resultados.

Outro ponto é a adoção de salvaguardas para evitar que projetos de melhoria ambiental provoquem a expulsão de moradores, a perda de vínculos comunitários ou o aprofundamento das desigualdades socioambientais.

Como a estratégia foi construída?

A elaboração da ENSBN-Urbana contou com oficinas presenciais nas cinco regiões brasileiras, que reuniram 442 participantes. Também foram recebidas 210 contribuições por formulário virtual e outras 313 durante a consulta pública nacional.

O documento foi desenvolvido pelo MMA em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

A construção da estratégia começou a ser anunciada durante a COP30, realizada em Belém, em novembro de 2025. Na ocasião, o Ministério informou que trabalharia na elaboração participativa do documento, com previsão de apresentação na conferência seguinte.

Com o lançamento na COP31, a próxima etapa será ampliar a implementação das soluções nos municípios, por meio de apoio técnico, instrumentos de financiamento e acompanhamento dos resultados.

O Plano de Ação prevê avaliações estratégicas em 2029, 2032 e 2035, que deverão verificar os avanços e orientar eventuais ajustes na execução da política.

Acesse: Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (PDF)

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).