Chamada da Conaveg busca identificar e reconhecer territórios que já possuem articulação local para ampliar a restauração da vegetação nativa. Prazo para candidaturas vai até 5 de novembro de 2026.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está com uma chamada aberta para o reconhecimento de Territórios da Restauração, iniciativa que pretende identificar regiões brasileiras onde diferentes instituições e atores locais já estejam articulados para promover a recuperação da vegetação nativa.
As candidaturas ao Edital Conaveg nº 02/2026 podem ser apresentadas até 5 de novembro de 2026.
Apesar de ser chamado de edital, é importante entender a finalidade da iniciativa: a seleção não prevê a transferência direta de recursos financeiros aos participantes. O objetivo é reconhecer e fortalecer territórios que tenham condições de ampliar ações de restauração de forma coordenada.
O que são os Territórios da Restauração?
Em vez de considerar apenas projetos individuais de recuperação ambiental, a proposta trabalha com a restauração em uma escala maior. Um Território da Restauração pode reunir diferentes municípios, propriedades, comunidades, organizações e instituições de uma determinada região em torno de uma estratégia comum para recuperar a vegetação nativa.
Na prática, podem estar envolvidos nesse processo governos municipais e estaduais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, empresas, produtores rurais, comunidades e outros atores locais. A ideia é que essas iniciativas não funcionem de maneira isolada. O território precisa demonstrar que existe uma articulação capaz de planejar e impulsionar a restauração em escala de paisagem.
Para que serve o reconhecimento?
O reconhecimento pela Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) busca fortalecer a governança dessas iniciativas e contribuir para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
Entre os objetivos está identificar territórios que possam contribuir para ampliar a escala da restauração no Brasil. A estratégia também permite reunir e organizar informações importantes sobre esses locais, como iniciativas de restauração existentes, atores envolvidos, áreas prioritárias, necessidades locais e mecanismos capazes de apoiar a expansão da recuperação da vegetação.
Isso significa que o reconhecimento pode ajudar a dar maior estrutura e visibilidade às iniciativas existentes e aproximá-las das políticas nacionais de restauração. A homologação, entretanto, não representa a concessão automática de financiamento.
Quem pode apresentar uma candidatura?
A candidatura deve ser apresentada por uma organização articuladora, responsável por representar a governança do território perante a Conaveg.
Essa organização precisa ser formalmente constituída e comprovar atuação de pelo menos dois anos no território candidato.
A articulação territorial pode envolver organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, setor privado, órgãos públicos estaduais e municipais, consórcios intermunicipais e outros atores relacionados à restauração da vegetação nativa.
Ou seja, não se trata simplesmente de uma prefeitura, ONG ou empresa apresentar um projeto isolado para restaurar determinada área. O foco da chamada está justamente na existência de uma articulação territorial mais ampla.
Qual a relação com o Planaveg?
Os Territórios da Restauração fazem parte da estratégia de implementação do Planaveg, política que orienta os esforços brasileiros para recuperação da vegetação nativa.
Ao reconhecer territórios com capacidade de articulação e planejamento, o governo busca criar condições para que ações dispersas ganhem escala e contribuam para objetivos nacionais de restauração.
A abordagem também considera que restaurar uma paisagem envolve mais do que plantar árvores. É necessário articular produção de mudas e sementes, proprietários de terras, comunidades, assistência técnica, pesquisa, políticas públicas, financiamento e monitoramento.
Inscrições vão até novembro
As organizações interessadas têm até 5 de novembro de 2026 para apresentar as candidaturas. Antes de participar, é importante consultar o edital e verificar os critérios estabelecidos pela Conaveg, especialmente aqueles relacionados à organização articuladora, à governança e à delimitação do território.
A chamada pode ser uma oportunidade principalmente para regiões onde já existem diferentes projetos e instituições trabalhando com restauração, mas que buscam ampliar a coordenação dessas iniciativas e sua conexão com a política nacional.
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.