Estratégia nacional em consulta pública propõe ampliar o uso de soluções baseadas na natureza nas cidades brasileiras para enfrentar calor, enchentes, riscos climáticos e outros desafios urbanos
Quando uma cidade precisa se preparar para chuvas intensas, ondas de calor, alagamentos e outros eventos extremos, a resposta não precisa estar apenas em novas obras de concreto. Árvores, parques, rios recuperados, áreas permeáveis e outras estruturas naturais também podem fazer parte da infraestrutura urbana.
Essa é uma das ideias por trás da proposta da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana), colocada em consulta pública pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no dia 17 de setembro. A sociedade pode enviar contribuições até 27 de setembro de 2026, pela plataforma Brasil Participativo [1].
A proposta pretende criar diretrizes nacionais para ampliar o uso das chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) nas áreas urbanas e periurbanas brasileiras, conectando planejamento das cidades a temas como adaptação às mudanças climáticas, redução de riscos, biodiversidade, áreas verdes, segurança hídrica e qualidade ambiental [1].
Na prática, significa considerar a natureza não apenas como elemento paisagístico ou área de conservação, mas também como parte das soluções para problemas urbanos.
O que são Soluções Baseadas na Natureza?
De acordo com o MMA, as Soluções Baseadas na Natureza utilizam processos, estruturas e funções naturais para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos [2].
O conceito pode envolver desde áreas verdes e infraestrutura ecológica até restauração ambiental, manejo das águas da chuva e conservação da biodiversidade.
Dentro das cidades, isso pode se traduzir em iniciativas como arborização urbana, recuperação de rios e margens, ampliação de áreas permeáveis, parques capazes de receber temporariamente água das chuvas, jardins de chuva e outras intervenções que utilizam processos naturais para complementar a infraestrutura urbana.
Em vez de pensar apenas em como retirar a água rapidamente de determinado ponto, por exemplo, uma cidade também pode criar espaços capazes de reter, infiltrar ou desacelerar a água da chuva.
Da mesma forma, aumentar a cobertura vegetal pode contribuir para melhorar o conforto térmico e reduzir impactos relacionados ao calor urbano.
Natureza também pode ser infraestrutura?
Tradicionalmente, quando se fala em infraestrutura urbana, é comum pensar em ruas, pontes, redes de drenagem, canais e outras estruturas construídas.
Mas o avanço das mudanças climáticas tem ampliado o debate sobre a necessidade de combinar essa chamada infraestrutura cinza com soluções que aproveitam as funções dos próprios ecossistemas.
Uma área verde, por exemplo, pode cumprir diferentes funções ao mesmo tempo: oferecer espaços de convivência, favorecer a biodiversidade, aumentar a infiltração da água no solo e contribuir para o conforto térmico.
Um rio urbano recuperado também pode deixar de ser visto apenas como um curso d’água a ser canalizado e passar a integrar estratégias de drenagem, recuperação ambiental e adaptação climática.
Isso não significa que árvores e parques substituam toda a infraestrutura convencional. A proposta é que soluções naturais e obras tradicionais possam ser planejadas de forma integrada, considerando as características e necessidades de cada território.
Estratégia prevê ações até 2035
A proposta colocada em consulta pública tem horizonte de implementação até 2035 e apresenta 12 diretrizes nacionais, além de um Plano de Ação para o período de 2026 a 2035 [1].
O plano está dividido em seis eixos estratégicos:
- institucionalização e integração normativa;
- comunicação e capacitação;
- justiça socioambiental e participação;
- financiamento e escalabilidade;
- manutenção e governança adaptativa;
- dados, informação e pesquisa [1].
A estratégia também prevê um modelo de governança envolvendo União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil, setor privado e academia.
Um dos números chama atenção: entre as metas propostas está o registro e a implementação de Soluções Baseadas na Natureza em 17,5% dos municípios brasileiros até 2035 [1].
Considerando os 5.570 municípios existentes no país, esse percentual corresponde a aproximadamente 975 municípios.
Da arborização à gestão das chuvas
A adoção de Soluções Baseadas na Natureza pode assumir formas diferentes dependendo da realidade de cada município.
Entre as possibilidades estão a ampliação da arborização, criação e recuperação de parques e áreas verdes, restauração de cursos d’água e áreas úmidas e adoção de sistemas que favoreçam a infiltração e o armazenamento temporário das águas das chuvas.
Os jardins de chuva, por exemplo, são áreas vegetadas projetadas para receber o escoamento da chuva e favorecer sua infiltração no solo.
Já áreas verdes e espaços públicos planejados para receber água temporariamente podem ajudar a administrar volumes de chuva durante eventos intensos, enquanto superfícies permeáveis reduzem a quantidade de água que escoa imediatamente para os sistemas de drenagem.
A lógica é simples: quanto mais impermeabilizada é uma cidade, menor tende a ser a capacidade do solo de absorver a chuva. Por isso, a discussão sobre adaptação climática passa também pela forma como ruas, bairros e espaços públicos são planejados.
Estratégia também coloca desigualdade urbana no debate
A proposta não trata apenas de ampliar áreas verdes. Um dos seis eixos do Plano de Ação é dedicado à justiça socioambiental e participação [1]. Esse aspecto é especialmente relevante porque os impactos de enchentes, deslizamentos, calor extremo e falta de infraestrutura não são distribuídos igualmente dentro das cidades.
A estratégia foi construída a partir de um processo participativo coordenado pelo MMA em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), ICLEI e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Segundo o Ministério, foram realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões brasileiras, além de consultas virtuais e reuniões com representantes de diferentes setores. As atividades regionais reuniram 442 participantes [1].
Cidades terão que aprender a trabalhar com a natureza?
A discussão sobre Soluções Baseadas na Natureza representa uma mudança importante na maneira de pensar o desenvolvimento urbano. Durante décadas, grande parte das cidades cresceu buscando controlar ou afastar elementos naturais: rios foram canalizados, solos impermeabilizados e vegetação retirada para abrir espaço para ruas e construções.
Agora, diante de eventos climáticos mais intensos e da necessidade de adaptação, a natureza passa a ser considerada também como uma possível aliada da infraestrutura urbana.
A questão, portanto, pode deixar de ser simplesmente escolher entre concreto ou natureza. O desafio está em entender onde a infraestrutura convencional continua indispensável, onde soluções naturais podem complementar essas estruturas e como as duas abordagens podem funcionar juntas para tornar as cidades mais resilientes.
Consulta pública segue aberta até 27 de setembro
A consulta pública da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas começou em 17 de setembro e recebe contribuições até 27 de setembro de 2026 [1].
Depois dessa etapa, o cronograma oficial prevê a análise das contribuições e consolidação do documento em outubro. O lançamento da versão final da estratégia está previsto para novembro de 2026 [3].
A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo e permite contribuições sobre diferentes partes do documento, incluindo diagnóstico, governança, objetivos, metas, diretrizes, Plano de Ação e mecanismos de monitoramento.
Mais do que aumentar a quantidade de verde nas cidades, a proposta coloca em discussão uma mudança de perspectiva: parques, árvores, rios, solos e áreas úmidas podem ser considerados parte das estruturas necessárias para preparar as cidades brasileiras para um clima cada vez mais desafiador.
Referências
[1] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas. 17 set. 2026.
[2] BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Soluções Baseadas na Natureza: construindo cidades mais resilientes, verdes e inclusivas.
[3] BRASIL PARTICIPATIVO. Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas – ENSBN-Urbana. Presidência da República, 2026.
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Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.