Chamada pública prevê recursos para iniciativas de desenvolvimento sustentável no Pará, com projetos de até R$ 2 milhões e inscrições abertas até 30 de novembro de 2026.
Organizações da sociedade civil e instituições públicas podem concorrer a recursos de um edital de R$ 40 milhões destinado a projetos de desenvolvimento sustentável nas regiões do Xingu e da Transamazônica, no Pará. Publicada em 14 de outubro pelo Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), a chamada selecionará iniciativas para o biênio 2026–2027.
Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o plano busca apoiar ações voltadas às necessidades socioeconômicas e ambientais do território. As inscrições permanecem abertas até 30 de novembro de 2026.
O edital contempla projetos relacionados à gestão ambiental, atividades produtivas sustentáveis, infraestrutura, inclusão social e fortalecimento dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Edital de R$ 40 milhões prevê projetos de até R$ 2 milhões
O edital nº 01/2026 estabelece duas modalidades de apoio financeiro: projetos de pequeno porte, com valores de até R$ 300 mil, e projetos estruturantes, que podem receber até R$ 2 milhões.
Uma das regras da chamada é a destinação de pelo menos 30% dos recursos de cada eixo temático aos projetos de pequeno porte. A medida amplia a participação de iniciativas de menor escala na seleção.
Podem participar instituições públicas e organizações da sociedade civil, individualmente ou por meio de redes de cooperação, parcerias e arranjos associativos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no documento.
O processo seletivo inclui avaliações técnicas nas etapas escrita e oral. Por isso, os interessados devem consultar o edital completo para verificar a documentação exigida, os critérios de avaliação e as condições de participação.
Quais projetos podem receber recursos?
A chamada pública está organizada em cinco eixos temáticos. Confira as áreas contempladas:
1. Ordenamento territorial e gestão ambiental
Projetos relacionados à regularização fundiária, ao ordenamento do território e à gestão ambiental.
2. Infraestrutura para o desenvolvimento
Iniciativas voltadas à infraestrutura necessária ao desenvolvimento regional.
3. Atividades produtivas sustentáveis
Projetos que fortaleçam atividades econômicas sustentáveis e contribuam para a geração de renda e a valorização da produção local.
4. Inclusão social, saúde e educação
Iniciativas destinadas à ampliação de oportunidades e ao fortalecimento de serviços e ações sociais.
5. Povos indígenas e comunidades tradicionais
Projetos direcionados às necessidades e ao desenvolvimento dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região.
A diversidade dos eixos permite contemplar iniciativas que relacionem conservação ambiental, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Recursos do edital têm origem na concessão de Belo Monte
Os recursos do PDRSX são provenientes da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MIDR, ao longo de sua trajetória, o plano já mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas.
Entre os projetos apoiados anteriormente estão ações de geração de renda, fortalecimento de comunidades extrativistas, educação básica e superior, saúde e agregação de valor à produção local de cacau.
A nova chamada dá continuidade à estratégia de desenvolvimento regional para o Xingu e a Transamazônica, buscando apoiar iniciativas alinhadas às características e às demandas do território.
Como se inscrever no edital de projetos sustentáveis?
As inscrições para o edital nº 01/2026 estão abertas até 30 de novembro de 2026.
Instituições públicas e organizações da sociedade civil interessadas devem consultar as regras da chamada antes de preparar e enviar suas propostas.
O documento oficial reúne informações sobre requisitos de participação, documentação necessária, critérios de avaliação e demais condições para a seleção dos projetos.
Acesse o edital completo: Edital nº 01/2026 do PDRSX
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Fernanda de Carvalho é Engenheira Florestal formada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Mestre em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também estudou na Technische Universität München, Alemanha, onde cursou disciplinas do Mestrado em Manejo de Recursos Sustentáveis com ênfase em Silvicultura e Manejo de Vida Selvagem. Dedicou parte da sua carreira a projetos de Educação Ambiental e pesquisas relacionadas à Celulose e Papel. Trabalhou com Restauração Florestal e Formação Ambiental na Suzano S/A e como Consultora de Comunicação da Ocyan S/A. É conhecida no setor florestal pelos artigos publicados nos blogs Mata Nativa e Manda lá Ciência.